O candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, apresentou as propostas da chapa Avança 86 e ressaltou a importância da transparência na gestão da Ordem, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, na Rádio Excelsior, nesta sexta-feira (16). “O dinheiro da advocacia hoje é muito bem investido”, afirmou.
Ao reiterar que as contas da Ordem estão disponíveis no site da instituição, ele falou sobre o amplo projeto de construção e reforma de sedes da entidade, iniciado na gestão de Luiz Viana, melhorando as condições do exercício profissional em todo o estado.
De acordo com Fabrício, as sedes da OAB estavam abandonadas. E as subseções de Guanambi, Serrinha e Paulo Afonso funcionavam no fórum desses municípios. “Nós pegamos a OAB com 31 subseções. A gestão de Luiz Viana fez construção e reforma em 25. Temos mais três em andamento. Além disso, criamos mais quatro subseções”, informou.
Ao falar sobre a atuação da OAB em defesa das demandas da sociedade, Fabrício lembrou a recente decisão judicial que suspendeu a apreensão de automóveis, cujos proprietários estão inadimplentes com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nas blitz de trânsito.
“O estado tem que cobrar os tributos pelos meios legais: executar, ir à Justiça, fazer o que é necessário, mas não pode tomar o bem do cidadão que está devendo uma parcela do IPVA. Essa é uma forma de coação”, asseverou.
Dando essa iniciativa como exemplo, Fabrício defendeu a independência política da OAB. “Essa é uma demanda contra o governo do estado da Bahia, da mesma forma que a OAB tomou medidas contra a prefeitura, no caso do IPTU, e tomou dezenas de medidas contra o Poder Judiciário”.
Para estar à frente da Ordem, segundo Fabrício, é necessário não ter qualquer tipo de “atrelamento político”. “A OAB tem que ser uma entidade independente. E nós já demos essa demonstração. A advocacia da Bahia sabe que conosco a Ordem manterá essa linha, com coragem e equilíbrio para fazer os enfrentamentos necessários”, pontuou.
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