O futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, Sério Moro, anunciou nesta segunda-feira (26) que a pasta vai ter uma Secretaria de Operações Policiais Integradas.
O escolhido do futuro ministro para comandar secretaria foi o delegado da Polícia Federal Rosalvo Franco, ex-superintendente da PF no Paraná, que atuou na Operação Lava Jato.
Durante a carreira de juiz, Moro foi responsável pelo processos da Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba. Rosalvo já vinha auxiliando o futuro ministro na equipe de transição e almoçou com ele nesta segunda, junto de outros colegas da equipe.
De acordo com Moro, o objetivo da nova secretaria será integrar os trabalhos das polícias estaduais e a Polícia Federal. “A ideia da secretaria é coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos criminosos que transcendem as fronteiras estaduais, e essa ação precisa muitas vezes de coordenação a nível nacional”, explicou.
“Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica para isso é de todo oportuno”, completou o futuro ministro.
Ele também afirmou que a secretaria não vai invadir as autonomias dos estados. “Não é trazer as polícias para o comando do Ministério da Justiça, mas fazer a coordenação”, concluiu.
Moro informou que a ideia de criar a secretaria partiu de uma série de estudos feitos pela sua equipe para aprimorar a estrutura do Ministério da Justiça. Segundo ele, será necessário a publicação de uma medida provisória e de um decreto para formalizar a criação da nova estrutura.
A futura secretaria aliviará, na visão de Moro, atribuições que atualmente ficam com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). De acordo com o ministro, a Senasp cuidará da implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Moro anunciou também o novo diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o delegado da PF Fabiano Bordignon.
O comando do Depen será um cargo estratégico na gestão de Moro à frente do Ministério da Justiça. O ex-juiz federal já disse publicamente que uma de suas prioridades no governo federal será o combate a facções em presídios e à corrupção.
Com experiência no combate a facções criminosas, Fabiano Bordignon já chefiou a PF em Foz do Iguaçu, no Paraná.
“[O comando do Depen] é uma função estratégica. Todos sabemos que os presídios configuram um problema. […] É uma função importante”, disse Moro ao anunciar oficialmente a indicação de Fabiano Bordignon para a chefia do departamento penitenciário.
