O advogado Cristiano Caiado de Acioli foi levado nesta terça-feira (4) para prestar esclarecimentos na Superintendência da Polícia Federal em Brasília depois de ter dito ao ministro Ricardo Lewandowski, no interior de um avião, que o Supremo Tribunal Federal é “uma vergonha”.
O caso ocorreu em um voo comercial que saiu do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com destino a Brasília. Em um vídeo que circulou nas redes sociais, o ministro aparece sentado na primeira fileira de um voo da Gol quando foi abordado pelo passageiro, antes da decolagem (veja abaixo o que foi dito).
Acioli, de 39 anos, foi detido ao chegar no aeroporto de Brasília e ouvido por um delegado da PF. Ele é filho da subprocuradora-geral da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli.
Após prestar depoimento, Acioli foi liberado por volta das 18h desta terça. O advogado que o representa, Ricardo Vasconcellos, informou no fim desta tarde que, “não houve imputação de crime”, e que o relatório sobre o caso ainda estava sendo finalizado pelo delegado da PF até as 18h.
“Não me falaram por qual crime eu vou responder”, disse Acioli ao site G1, por telefone, no início da tarde. “Tratei ele [Lewandowski] com o pronome devido. Usei toda a etiqueta necessária. Fiz uma manifestação, é uma essência da Constituição. É um direito básico.”
“Fui preso por um técnico judiciário que entrou na aeronave. A conduta dele foi ilegal e abusiva. A conduta do ministro foi ilegal e abusiva. Todas as opções legais eu vou tomar”, afirmou o advogado.
A assessoria do ministro confirmou a discussão. Segundo a equipe, “o passageiro começou a injuriar o STF como instituição, não pessoalmente ao ministro Lewandowski”, e por isso o ministro solicitou a presença de um agente da PF.
O ministro, de acordo com a assessoria, entendeu que não seria o caso de retirar o passageiro do voo.
Ricardo Lewandowski é um dos integrantes da Segunda Turma do Supremo, que nesta terça-feira julga um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não comentou o assunto ao chegar à sessão da turma.
Após o embarque, ainda no Aeroporto de Congonhas, por volta das 10h, Acioli afirmou: “Ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês”.
O ministro, então, respondeu: “Vem cá, você quer ser preso?”. Em seguida, apontando para um comissário de bordo, completou: “Chamem a Polícia Federal, por favor”.
Acioli retrucou: “Eu não posso me expressar? Chamem a Polícia Federal, então. Por que eu falei que o Supremo é uma vergonha?”. O vídeo se encerra com o ministro dizendo que o advogado terá de explicar à PF o que ele quis dizer.
Agentes da Polícia Federal em São Paulo foram chamados, chegaram à aeronave e perguntaram se o advogado se acalmaria para o voo prosseguir “sem problemas”. Acioli disse ter concordado.
Perto da aterrissagem, em outro vídeo que circulou nas redes sociais, o advogado se levantou e começou a gravação dizendo: “Senhoras e senhores, eu queria um minuto da atenção de vocês. Eu sou só um cidadão, mas temos aqui neste voo o ilustre ministro Ricardo Lewandowski, e eu, na minha liberdade constitucional de me manifestar, eu disse que tinha vergonha do Supremo Tribunal Federal, e este ministro me ameaçou de prisão, tão somente porque eu exerci minha liberdade constitucional”.
“Eu, enquanto cidadão, gostaria de deixar minha nota particular de desagravo, porque a gente ainda vive em uma democracia. Eu não sou um presidiário tentando dar uma entrevista. […] Eu sou apenas um cidadão que me dirigi respeitosamente ao ministro Lewandowski para fazer uma crítica do que eu sinto, do que eu penso. Eu amo o Brasil, eu não admito o meu direito ser tolhido, independentemente da religião, do credo que cada um nesse avião tem, isso é inadmissível numa pessoa que deveria ser um guardião da Constituição”, prosseguiu.
Lula pode falar que o STF está acovardado, ser corrupto e tudo, que o Lewandowski tá lá tentando soltar o cara de novo.
Mas um cidadão qualquer falar que tá com vergonha do STF é motivo de prisão.
— Mov. Brasil Livre (@MBLivre) 4 de dezembro de 2018
