O empresário César Mata Pires Filho, um dos herdeiros da construtora OAS, pagou nesta terça-feira (04) a fiança de R$ 28,9 milhões estipulada pela juíza federal Gabriela Hardt no processo que investiga o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador (BA).
A fiança foi determinada como condição para a expedição de alvará de soltura de César Mata, preso desde 26 de novembro, quando se apresentou à Polícia Federal (PF). Assim que o empreiteiro apresentar o comprovante de depósito na Justiça Federal em Curitiba, caberá à juíza determinar a soltura do ex-executivo da OAS.
Em 29 de novembro, a magistrada converteu a prisão temporária em prisão preventiva (sem prazo determinado) e estabeleceu a fiança no valor de R$ 28.917.695, equivalente ao valor supostamente distribuído pela OAS de forma ilícita nas obras da sede da Petrobras na capital baiana.
Na ocasião, a juíza afirmou que a prisão é medida excepcional e autorizou o pagamento da fiança pelo ex-executivo, que já foi vice-presidente da empreiteira, além de ser um dos herdeiros da construtora.
“Mesmo considerando a gravidade dos fatos que em tese estão vinculados a César de Araújo Mata Pires Filho, bem como a posição hierárquica que este ocupava na OAS na época dos fatos, é certo que a prisão preventiva é excepcional, e não pode ser vista como uma forma de antecipação de pena, podendo ser substituída por medias cautelares sempre que o juiz entender suficiente para garantir a adequada instrução processual e os fins do processo”, argumentou a juíza.
César Mata Pires Filho foi um dos alvos da 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em 23 de novembro pela PF. Além do ex-executivo da OAS, outras 19 pessoas foram presas pelos agentes federais.
Foto: Reprodução TV Globo
