Nova constituição de Cuba reconhece o mercado, mas continua ditadura comunista

Com recuos nos temas relacionados à família e ao modelo do Estado, o Parlamento de Cuba aprovou a versão final da nova constituição neste sábado (22). O texto ainda precisa passar por referendo, previsto para 24 de novembro, para entrar em vigor.

Diferentemente da primeira versão, o novo texto não terá mais a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em vez disso, o Parlamento decidiu que haverá um outro referendo para aprovar o Código da Família – que definirá, portanto, se Cuba ampliará o matrimônio civil para homossexuais. A união estável, porém, fica garantida.

Em outro recuo, a constituição volta a determinar que Cuba é um país comunista – o termo havia sido retirado da primeira versão.

As alterações foram definidas ao longo de quatro meses de consultas populares, entre agosto e novembro – algumas feitas por cubanos morando em outros países. Ao todo, a nova versão trará 760 modificações propostas em 133 mil reuniões.

Segundo o jornal estatal “Granma”, a “imensa maioria das propostas não questiona” o sistema cubano. Também de acordo com a publicação, o texto recebeu o apoio de 62% da população, contra 3% de rejeição. Outros 35% cubanos expressaram “expectativas, sugestões e preocupações” sobre a nova constituição.

Apesar dos recuos, a nova constituição – se aprovada em fevereiro – trará mudanças nas áreas econômica e social de Cuba. Os resultados, porém, devem demorar a aparecer, uma vez que apenas o “Granma” – que é do Partido Comunista – fornece as informações sobre as discussões do novo texto.