O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste sábado (12), em publicação no Twitter, endurecer a legislação penal contra atos como incêndio ou depredação de bens, classificando-os como terrorismo. Fazendo menção à situação no Ceará, onde facções criminosas têm levado a cabo ações como detonação de explosivos em pontes e torres de transmissão em uma onda de ataques que já dura mais de dez dias, Bolsonaro defendeu ainda um projeto de lei que, segundo críticos, pode criminalizar movimentos sociais.
“Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO. Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como TERRORISMO. O PLS 272/2016 do Sen. Lasier Martins é louvável”, escreveu o presidente na manhã deste sábado.
O PLS 272 amplia os casos e condutas tipificadas na Lei Antiterrorismo. Para representantes de movimentos sociais, as mudanças tornam a classificação imprecisa e podem permitir a criminalização de movimentos sociais e de manifestações públicas.
Atualmente, o projeto encontra-se pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado . O relator é o senador Magno Malta (PR-ES), que não obteve a reeleição.
Ano passado (em pré-campanha) constatei que algumas torres de transmissão de energia, no estado do Pará, continham em média 200 pneus. O MST ameaçava tocar fogo caso fizessem reintegração de posse naquelas áreas. PCC, CV, …. CASO SE UNAM AO MST, MTST, ….. ?????? pic.twitter.com/J5Uavr6KXW
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 12 de janeiro de 2019
– Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO.
– Suas ações, como incendiar, explodir, … bens públicos ou privados, devem ser tipificados como TERRORISMO.
– O PLS 272/2016 do Sen Lasier Martins é louvável.— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 12 de janeiro de 2019
