25 de abril de 2024
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MP-BA vai participar de simulado em barragem de rejeitos em Jacobina

MP-BA vai participar de simulado em barragem de rejeitos em Jacobina

Após o alerta provocado pela tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, será intensificado o monitoramento das barragens de rejeitos existentes na Bahia. O Ministério Público do Estado da Bahia informou que, no próximo dia 22, irá participar do simulado de emergência da barragem de rejeitos da Jacobina Mineração e Comércio (JMC).

A atividade, que acontece no município de Jacobina, localizado no norte do estado, será acompanhada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. O simulado que estava agendado para acontecer em dezembro foi suspenso por causa das chuvas e da decretação de situação de emergência do município.

De acordo com o MP-BA, já estava sendo avaliado uma nova data para a simulado com a empresa JMC, antes mesmo do rompimento da barragem de Brumadinho. A empresa possui duas barragens, uma que está em processo de fechamento e outra em atividade.

Em setembro de 2018, a equipe técnica da Central de Apoio Técnico (Ceat), do MP, realizou inspeção no local. No último dia 22 de janeiro, o promotor de Justiça esteve novamente no complexo para participar de reunião e inspecionou as duas barragens de rejeitos da empresa.

Em razão das discussões da reunião, foram adquiridas sirenes de emergência para implantação no local, em continuidade ao trabalho de sinalização das áreas de risco e pontos de encontro.

O promotor também lembra que a retomada das negociações para a realocação das famílias que estão em zonas de maior risco é algo necessário. Ele também destaca que, a empresa precisa dar maior transparência ao Plano de Emergências, divulgar amplamente os dados de monitoramento das barragens para população em geral, explicando onde estão as áreas de maior risco e quais são as rotas de fuga.

Pablo solicitou ainda, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a adoção de algumas medidas, dentre elas que faça fiscalizações ambientais no interior e nos arredores da empresa para identificação de danos ambientais, bem como estabeleça cronograma de fiscalização, pelo menos mensal no local.




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