O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (13) o decreto que extingue 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações no serviço público federal. Com o corte, a economia anual para os cofres públicos é estimada em R$ 195 milhões.
A medida faz parte do pacote de metas para os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro. No Twitter, o presidente comemorou o cumprimento da meta.
“Na campanha, firmei o compromisso de enxugar a máquina pública e torná-la eficiente. Assinei decreto que extingue 21.000 cargos comissionados da esfera federal. Economia de quase R$195 MILHÕES de dinheiro público e ainda há muito o que fazer! ESTAMOS CUMPRINDO NOSSA MISSÃO!”, escreveu.
Na campanha, firmei o compromisso de enxugar a máquina pública e torná-la eficiente. Assinei decreto que extingue 21.000 cargos comissionados da esfera federal. Economia de quase R$195 MILHÕES de dinheiro público e ainda há muito o que fazer! ESTAMOS CUMPRINDO NOSSA MISSÃO! 🇧🇷
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de março de 2019
Na prática, a maior parte dos cargos extintos não vai gerar demissão de trabalhadores. Isso porque muitas vagas são uma espécie de adicional pago ao servidor público que passa a exercer determinada função.
De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial da União, eventuais ocupantes das vagas ficam automaticamente dispensados ou exonerados. O valor médio dos cargos extintos é de aproximadamente R$ 570 mensais. O menor deles é de R$ 62, mas os valores chegavam a R$ 11 mil por mês.
Hoje, a administração federal tem cerca de 131 mil cargos em comissão, funções e gratificações. O decreto estabelece a extinção de 17,5 mil cargos e funções. Desse total, 5,1 mil serão eliminados imediatamente. Outros 12.4 mil deixarão de existir em 31 de julho.
O texto ainda barra liberação de 3,5 mil gratificações na administração federal – 1,5 mil de imediato, 2 mil em 30 de abril e outras quatro em 31 de julho.
De acordo com o governo, todas as vagas extintas imediatamente já estavam desocupadas, mas poderiam ser preenchidas a qualquer momento. O restante dos postos está ocupado e vai exigir exonerações e desligamentos.
