O decreto do presidente Jair Bolsonaro que dispensa visto de entrada no Brasil para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (18). A medida entra em vigor a partir do dia 17 de junho. Bolsonaro está nos Estados Unidos em visita oficial.
De acordo com o texto, os turistas dos quatro países poderão permanecer no Brasil por um prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, desde que não ultrapasse 180 dias em um ano. O decreto é assinado também pelos ministros Sergio Moro (Justiça), Ernesto Araújo ( Relações Exteriores) e Marcelo Henrique Teixeira Dias ( Turismo).
A medida é unilateral, sem previsão de reciprocidade como é habitual nesses casos, e valerá apenas para a vinda de cidadãos destes quatro países. A mudança já havia sido definida por um grupo de trabalho temático sobre turismo durante a transição governamental, entre o início de novembro e o fim de dezembro do ano passado.
Os mesmos países escolhidos pelo governo Bolsonaro já haviam sido isentos da necessidade de visto para a Olimpíada Rio-2016, temporariamente.
Documento produzido pelo gabinete do chanceler Ernesto Araújo contendo propostas de medidas para os 100 primeiros dias de governo apontava que Estados Unidos e Canadá deveriam ter isenção de vistos por emitirem “grande volume de turistas”.
Em janeiro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio disse ao jornal O Globo que a medida poderia atrair mais visitantes ao Brasil no curto prazo.
“São países com risco imigratório baixo, ótimos em turistas, bons emissores de gastos e que não têm problemas consulares. Nossa expectativa é potencializar o turismo e, consequentemente, a geração de emprego e renda no Brasil”, afirmou o ministro na ocasião.
