O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta segunda-feira (18) que “não está no radar” do Congresso a possibilidade de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre citou que há diversos pedidos protocolados no Senado, mas afirmou que a análise dessas propostas poderia causar uma crise institucional e atrapalharia a aprovação da reforma da Previdência.
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), por exemplo, defende o impeachment do ministro Gilmar Mendes. Alcolumbre, no entanto, descartou a possibilidade neste momento.
Em resposta, Olímpio prometeu liderar um levante para diminuir os poderes de Alcolumbre se ele não der seguimento ao pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Poder Judiciário – já apelidada de “CPI da Lava-Toga”. Apesar dos apoios, a CPI só é instalada de fato se o presidente da Casa assim quiser.
E caso Alcolumbre barre a CPI, Olímpio diz que haverá retaliação: vai mobilizar senadores para aprovar um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) que retira do presidente do Senado a prerrogativa de aceitar pedidos de impeachment contra ministros do STF e contra o procurador-geral da República por crimes de responsabilidade.
“Presidente Davi, eu retirei minha candidatura [a presidente do Senado] para votar em Vossa Excelência. Tomara que seja distorção da imprensa”, diz Olímpio. “Eu vejo com profundo lamento se confirmarem informações de que o presidente do Senado está dizendo que não dará seguimento à CPI Lava Toga. Lamentavelmente, se isso [barrar a CPI] se confirmar, vamos nos mobilizar. Existe um projeto do Lasier para mudar os critérios, não ficar na mão do presidente do Senado o tempo que ele quiser para avaliar se dá seguimento ou não [em pedidos de impeachment de ministros]”, ameaçou Major Olímpio em vídeo divulgado por sua assessoria.
“São 2.400 decisões monocráticas, não cumprimento de prazos, decisões altamente questionáveis. Não precisa passar a limpo o Judiciário?”, questiona o senador.
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) é o autor do pedido de abertura da CPI.
