O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou restabelecer a prisão preventiva do empresário Mário Seabra Suarez, alvo da 56ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador (BA).
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os projetos e a obra da Torre Pituba, sede da Petrobras, passaram de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão com o superfaturamento do empreendimento. O empresário foi sócio da Mendes Pinto Engenharia, empresa contratada para gerir e fiscalizar a obra.
O mandado, publicado na noite desta terça-feira (2), segue a decisão do ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fischer revogou um habeas corpus do próprio STJ, de 2 de fevereiro, que soltou o empresário.
Mário Seabra Suarez foi preso preventivamente quando mais uma fase da operação foi deflagrada em 23 de novembro. Mas o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, mandou soltá-lo três meses mais tarde por entender que os acontecimentos investigados aconteceram em 2016, “‘sem a contemporaneidade necessária para decretação da prisão preventiva”.
Neste domingo (28), o relator da Lava Jato no STJ revogou a decisão alegando que manter o empresário preso preventivamente garante a ordem pública. “O risco à ordem pública não é, de plano, afastado, em virtude da alegação de falta de contemporaneidade dos fatos, pois, os valores recebidos como propinas ainda não foram totalmente recuperados”, afirmou na decisão.
O mandado de prisão determina que o empresário seja preso na Bahia e encaminhado para a sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde estão outros presos da operação.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), com o superfaturamento na construção da Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador (BA), os projetos e a obra do prédio passaram de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o superfaturamento foi acertado entre a Petrobras e o Fundo Petrobras de Seguridade Social (Petros) para bancar um esquema de propina.
A denúncia do MPF aponta que Mário Seabra Suarez “desempenhou um papel central na arquitetura delitiva”.
A investigação afirma que Mário Suarez era um dos responsáveis por coordenar o recebimento de valores ilícitos de construtoras e distribuir a propina.
Segundo os procuradores, o empresário “atuou decisivamente para a corrupção de funcionários públicos e a distribuição de vantagens indevidas, parte significativa das quais prestou-se ao seu próprio enriquecimento ilícito”.
