Os professores da Uneb aprovaram, no final de tarde desta quinta-feira (04), uma greve por tempo indeterminado nas 24 unidades da universidade, localizadas em todo o estado da Bahia.
A decisão foi tomada em assembleia realizada no campus de Salvador. De acordo com o que dispõe o Supremo Tribunal Federal, sobre legalidade do movimento grevista, após a aprovação são necessárias 72 horas para o início da greve. A norma está prevista no art. 37, inciso VI da Constituição Federal, utilizando o art. 13, da Lei n. 7.783/89.
A greve cumprirá todos os requisitos legais e manterá 30% dos serviços essenciais na universidade. Nesta mesma quinta-feira a categoria docente da Uefs, Uesb e Uesc também realizam assembleias para discutir a aprovação da greve.
Durante a assembleia, inúmeras falas demonstraram que não faltavam motivos para a deflagração da greve.
De acordo com a coordenação da Aduneb, entre os vários itens apontados está o desrespeito do governo estadual aos direitos trabalhistas dos professores.
Apenas na Uneb, mais de 400 docentes que já deveriam ter sido promovidos, aguardam em uma fila de espera. Há seis anos também não acontece aumento salarial.
Outro problema são os contingenciamentos orçamentários, ou seja, dinheiro que está previsto não chega na universidade, porque o governo não repassa. Somente entre agosto e novembro do ano passado esse contingenciamento, em média, confiscou 55% do orçamento da Uneb.
Negociação – Desde 2016, o movimento docente das quatro universidades estaduais da Bahia tenta a negociação da pauta de reivindicações. Apesar da insistência, apenas nesta quarta-feira (03), aconteceu a primeira mesa de negociação.
Após ouvir os professores, os representantes do governo se comprometeram em apresentar propostas à pauta. Uma nova reunião acontecerá na próxima segunda-feira (8), às 15h30, no Instituto Anísio Teixeira.
A próxima assembleia dos docentes da Uneb acontece na quarta-feira (10), também no campus de Salvador.
Pauta de reivindicações:
– Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente esse índice é de aproximadamente 5%;
– Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;
– Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017;
– Cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho. Atualmente, só na Uneb, mais de 400 professores possuem seus direitos à promoção negados pelo Estado;
– Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.
Foto: Divulgação/Aduneb
