O plenário da Assembleia Legislativa ficou lotado nesta sexta-feira (05) para discutir o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, numa sessão especial proposta pelo Deputado Niltinho (PP).
No discurso de abertura, o deputado Niltinho defendeu “melhores condições para os micro, pequenos e médios empresários, responsáveis por mais de 80% da geração de emprego no Brasil, e que enfrentam uma concorrência desleal de grandes redes atacadistas que se instalam em bairros e pequenas cidades, dizimando o comércio local. A criação da central de negócios vai dar condições de igualdade para que os pequenos empresários tenham competitividade”.
Niltinho prosseguiu afirmando que o objetivo era “a efetivação de uma criação de uma central de negócios, nos moldes da implantada em São Paulo, através de um decreto governamental, teria a função de regulamentar impostos relativos à circulação de mercadores e prestação de serviços de empresas de um determinado segmento. Isto já está em apreciação na Secretaria da Fazenda e vai representar a união dessas empresas com um propósito único que é ter condições de negociação para que possam realmente competir com igualdade com essas grandes redes que aqui chegam”, disse o deputado.
O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, se colocou à disposição para regulamentar as centrais de negócios âmbito estadual, já tendo iniciado tratativas com a Secretária da Fazenda da Bahia para desenvolver o decreto similar ao adotado pelo Estado de São Paulo, em 2005. O deputado federal Cacá Leão (PP) se comprometeu a levar à Câmara dos Deputados a ideia de um projeto de lei, “já estou aqui com a minuta do projeto de lei e já assumi o compromisso de, ao chegar em Brasília nessa próxima semana, apresentar o projeto de lei complementar que trata da criação da central de negócios”, disse.
“É a primeira vez que uma entidade de classe empresarial realiza uma sessão especial não para discutir demandas de grandes grupos ou de pequenos grupos de interesse, mas para discutir demandas coletivas que envolvem as pequenas e médias empresas regionais, segmentos dos mais importantes da economia de mercado”, elogiou o presidente da Federação das Redes de Negócios Multissetoriais (FERNEM), Josué Teles de Araújo.
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