25 de abril de 2024
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Bolsonaro deve propor emenda constitucional que amplia a liberdade de expressão

Bolsonaro deve propor emenda constitucional que amplia a liberdade de expressão

O presidente Jair Bolsonaro avalia enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição ampliando a proteção à liberdade de expressão, com foco na internet e na imprensa. A informação foi publicada nesta terça-feira (16) pela revista online Crusoé, a mesma que teve a matéria “O Amigo do amigo do meu pai” censurada ontem (15) pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal.

A ideia de Bolsonaro, segundo a publicação, é fazer no Brasil uma adaptação da primeira emenda da constituição norte-americana, que impede o Congresso dos Estados Unidos de aprovar leis limitando a liberdade de expressão e de impressa.

“O Congresso não deverá fazer qualquer lei a respeito de um estabelecimento de religião, ou proibir o seu livre exercício; ou restringindo a liberdade de expressão, ou da imprensa; ou o direito das pessoas de se reunirem pacificamente, e de fazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações de queixas”, diz a primeira emenda à constituição dos EUA.




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