O presidente Jair Bolsonaro e cinco dos seus 22 ministros participaram nesta quinta-feira (09) de uma reunião com os governadores dos nove estados da região Nordeste. A aprovação da reforma da Previdência e a apresentação de uma proposta de previdência para os estados, também chamada de “Plano Mansueto”, foram dois dos principais assuntos tratados na ocasião.
De acordo com o site G1, os governadores informaram após a reunião que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que apresentará na próxima semana um plano de equilíbrio fiscal para os estados.
O conjunto de ações têm sido chamado de “plano Mansueto”, em alusão ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo os governadores, o plano permitirá que estados tomem empréstimos em troca de medidas de ajuste, a fim de equilibrar suas contas.
“O ministro Paulo Guedes garantiu que vai promover uma reunião entre todos os secretários [de Fazenda] de estado para fazer a apresentação definitiva”, disse Renan Filho, governador de Alagoas.
Os governadores também relataram que o governo federal estuda rever a partilha com estados e municípios de receitas do fundo social do pré-sal e da cessão onerosa.
Os governadores do Nordeste também afirmaram após a reunião que apoiam uma reforma da Previdência, porém defendem alterações na proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso Nacional, em temas como aposentadoria rural e benefício de prestação continuada (BPC).
“Foi importante reiterar estes pontos de divergentes, ao ponto em que colocamos que aceitamos o diálogo”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino.
“A posição da região Nordeste, firme, é de que também defendemos a necessidade de mudanças para o equilíbrio na Previdência”, acrescentou o governador do Piauí, Wellington Dias.
Já o governador de Alagoas, Renan Filho, disse que as mudanças poderão ampliar os votos favoráveis à reforma. Ele reforçou a posição de que as mudanças previdenciárias alcancem servidores estaduais e municipais.
Como se trata de uma emenda à Constituição, a reforma precisa ser aprovada no plenário da Câmara, em duas votações, com o apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. No Senado, são necessários 49 votos, dentre os 81 parlamentares, para aprovar a reforma.
Participaram do encontro com Bolsonaro os governadores Flávio Dino (Maranhão); Renan Filho (Alagoas); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Wellington Dias (Piauí); João Azevedo (Paraíba); Camilo Santana (Ceará); Paulo Câmara (Pernambuco); Belivaldo Chagas (Sergipe) e o vice-governador João Leão (Bahia).
Além dos ministros: Paulo Guedes (Economia); Onyx Lorenzoni (Casa Civil); Santos Cruz (Secretaria de Governo); Bento Albuquerque (Minas e Energia); e André Mendonça (AGU).
Foto: Carolina Antunes/PR
