27 de novembro de 2024
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STF define lista tríplice para Bolsonaro escolher ministro do TSE

STF define lista tríplice para Bolsonaro escolher ministro do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (9) uma nova lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A votação foi realizada devido ao fim do primeiro mandato do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, que termina nesta quinta-feira. Vieira poderá ser reconduzido ao cargo, mas a decisão depende de uma nova nomeação.

Para a vaga, foram definidos, em votação feita pelos ministros, os nomes de Tarcisio Vieira e Carlos Horbach, que já integram o TSE e receberam dez votos, além do advogado Carlos Mário Velloso Filho, que recebeu sete votos e completa os indicados à lista tríplice. O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu quatro votos.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

No mês passado, Bolsonaro nomeou Sérgio Silveira Banhos para compor o TSE. Banhos também foi indicado por meio de lista tríplice enviada à Presidência da República pelo STF.




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