28 de março de 2024
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TRE-BA vai sediar Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral

TRE-BA vai sediar Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral

Em um mundo globalizado, conectado em redes, cada vez mais as crises políticas se repetem entre os países de forma semelhante: fake news nas campanhas eleitorais, financiamento ilícito de campanhas, abuso de poder econômico e político etc. Por outro lado, no Brasil, as discussões sobre reforma política voltam à tona, em especial, sobre o sistema de governo (cogitando-se da implantação de um sistema semipresidencialista similar ao sistema português) e sobre o sistema eleitoral vigente (falando-se também em aproximá-lo do sistema eleitoral alemão).

Nesse passo, promover o debate em alcance internacional amplia a capacidade de discernimento para a propositura (ou não) de emendas, alterações e regulamentações no sistema eleitoral vigente, além de permitir uma análise crítica para a construção de opiniões com maior respaldo científico.

Com tal propósito, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia realizará o I Colóquio Internacional de Direito Eleitoral e Político, no dia 6 de setembro de 2019, neste Tribunal, dirigido a magistrados, promotores, servidores, cientistas políticos, professores, advogados e estudantes em geral.

Os painéis discutirão, dentre outros temas, os partidos políticos no regime democrático, a participação política e crise democrática, a corrupção nas eleições e financiamento de campanhas eleitorais, os sistemas eleitorais no debate da reforma política, mídias sociais, fake news e abuso de poder nas eleições.

A programação contará com renomados palestrantes brasileiros e estrangeiros, a exemplo do Professor Titular da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda; do Professor de Ciência Política da Universidade de Helmut Schmidt (Alemanha), Florian Grotz, do Professor Catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha), Rafael Rebollo Vargas, e do Professor de Direito Constitucional da Universidade Alberto Hurtado em Santiago (Chile), Tomás Pablo Jordán Días.




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