18 de fevereiro de 2020
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Senadores pedem veto integral de Bolsonaro a projeto sobre abuso de autoridade

Senadores pedem veto integral de Bolsonaro a projeto sobre abuso de autoridade

Um grupo de senadores entregou nesta quinta-feira (22) ao ministro da Justiça, Sergio Moro, um manifesto no qual pediu que o governo vete integralmente o projeto sobre abuso de autoridade.

A proposta foi aprovada na semana passada pelo Congresso e define quais situações configuram o crime. O texto já está em análise no governo, e cabe ao presidente Jair Bolsonaro sancionar, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do projeto.

Ao receber o manifesto, Sergio Moro afirmou aos senadores que o governo analisa o projeto “com cuidado” e entende que juízes, promotores e policiais “não podem ficar expostos a processos por fazerem a coisa certa”.

“Ninguém é favorável evidentemente ao abuso de autoridade, ninguém está acima da lei, no entanto há de fato uma preocupação na sociedade de que a lei talvez tenha ido um pouco além e possa ser utilizada como um instrumento para cercear a independência do juiz, a autonomia do promotor e o trabalho do policial”, declarou o ministro.

Veto parcial – Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro já decidiu que vetará alguns pontos. O próprio presidente tem manifestado ver necessidade de vetar alguns itens. Bolsonaro tem até 5 de setembro para sancionar a proposta.

Foto: Isaac Amorim/MJSP




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