O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do RJ, é alvo de uma operação da PolÃcia Federal (PF) nesta terça-feira (24). O magistrado é alvo de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que apura a venda de sentenças no Fórum da capital.
Sete mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ. As equipes estão na casa do magistrado, na Gávea, Zona Sul do Rio; no gabinete dele, no Tribunal de Justiça, no Centro; em um escritório na Barra da Tijuca, na Zona Oeste; e em Resende, no Sul Fluminense.
Além dos inquéritos no STJ, Darlan também é alvo de uma representação na Presidência do Tribunal de Justiça e de uma investigação no CNJ para apurar faltas disciplinares.
De acordo com o inquérito no STJ, o desembargador usava os plantões judiciários para vender habeas corpus e, assim, liberar os presos.
Um dos casos foi revelado em outubro do ano passado. Marco Antonio Figueiredo Martins, o Marquinho Catiri, suspeito de chefiar uma milÃcia em Del Castilho, na Zona Norte do Rio, foi libertado por um habeas corpus de Siro Darlan.
Catiri foi preso enquanto corria na esteira numa academia num shopping de Del Castilho, na Zona Oeste do Rio.
Casos – Outros dois casos foram revelados pelo jornal O Globo em dezembro do ano passado. Em um deles, uma colaboração premiada foi anexada ao documento. Um delator contou à Justiça que ouviu de um preso ter pago R$ 50 mil a um intermediário do magistrado.
A negociação teria sido feita em favor de Ricardo Abud, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Resende. Abud foi preso em 2015, acusado de praticar irregularidades na Câmara dos Vereadores de Niterói.
O outro caso apurado no inquérito é do preso Samyr Jorge João David, cuja prisão foi decretada em junho de 2016 por tentativa de latrocÃnio (roubo seguido de morte), roubo e interceptação.
Dois pedidos de habeas corpus teriam sido direcionados pelo advogado Hugo Sant’anna Onofre para o plantão de Siro Darlan.
Samyr foi solto, mas em outubro ele teve a prisão restabelecida pelo desembargador-relator, Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes. Fernandes destacou que os pedidos do advogado do réu foram direcionados ao plantão de Darlan.
