Após apreciação em plenário na tarde desta quarta-feira (2), a Câmara Municipal de Salvador se tornou a primeira Casa Legislativa a aprovar um projeto de lei que segue o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) instituindo a nova Política Nacional de Alfabetização (PNA). A matéria, de nº 278/19, é de autoria do vereador Alexandre Aleluia.
De acordo com o projeto, em caso de sanção, a Secretaria Municipal da Educação de Salvador (SMED) deverá acompanhar a PNA que, segundo o Ministério da Educação (MEC), tem como um dos seus princípios a ênfase no ensino dos seis componentes essenciais para a alfabetização: consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, desenvolvimento de vocabulário, compreensão de textos e produção escrita.
“Dia histórico! A Câmara Municipal aprovou hoje o meu projeto que adere Salvador à nova Política Nacional de Alfabetização de Jair Bolsonaro. Salvador vai jogar o método Paulo Freire no lixo e adotará o que realmente funciona, o que é comprovado. Lei aprovada em plenário”, escreveu Aleluia, em seu perfil no Twitter.
Em agosto deste ano, ao lançar a cartilha com críticas ao métodos atuais, o ministro Abraham Weintraub afirmou que é preciso rever o que chamou de “dogmas da alfabetização”.
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