As bacias dos rios de Contas, Subaé, Jequitinhonha, Jiquiriçá e Mucuri farão parte do ‘guarda-chuva’ da Codevasf. Projeto de lei (PL 8.570/17) do deputado Félix Mendonça Jr. (PDT-BA), que trata da ampliação da área de atuação da empresa, foi aprovado na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Os cinco rios atravessam o território baiano e, segundo o deputado, passam por uma crescente degradação ambiental, o que inviabiliza a sustentabilidade das atividades agropecuárias e afeta os indicadores socioeconômicos das regiões onde se localizam.
“A Codevasf tem capacidade para continuar ampliando sua atuação, elevando a qualidade dos recursos hídricos e estimulando a adoção de políticas preventivas em todos os rios propostos”, afirmou Félix.
Segundo ele, a nova composição da companhia possibilitará ganho significativo para as regiões incorporadas, com a aplicação de novas tecnologias, incentivo à diversificação de culturas e recuperação de áreas ecologicamente degradas, além da capacitação e treinamento de produtores rurais.
O projeto agora será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Criada pela lei 6.088/74, atualmente a Codevasf atua nos vale dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru (MA), Mearim, Vaza-Barris, Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru e Paraguaçu.
