15 de outubro de 2019
  • :
  • :

Deputados aprovam distribuição de recursos do megaleilão de petróleo

Deputados aprovam distribuição de recursos do megaleilão de petróleo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões.

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; e 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados: dois terço repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE); e um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias; e investimentos.




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *