26 de novembro de 2024
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Parlamento britânico adia decisão sobre o Brexit

Parlamento britânico adia decisão sobre o Brexit

Em um grande golpe para o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, os parlamentares britânicos votaram neste sábado (19) para adiar a decisão se apoiam ou não o acordo Brexit fechado por Johnson com a União Europeia, atrapalhando os planos do governo de deixar o bloco no fim deste mês. Numa sessão especial do Parlamento, os legisladores votaram, por 322 votos a 306, para suspender a aprovação do acordo Brexit até que a legislação para implementá-lo seja aprovada.

A votação busca garantir que o Reino Unido não deixe a UE sem um acordo de saída na data prevista do Brexit, em 31 de outubro. Mas isso significa que Johnson precisa pedir à UE um adiamento da saída do Reino Unido, já que o Parlamento aprovou uma lei obrigando-o a fazer isso se um acordo de Brexit não fosse aprovado até este sábado. O governo, entretanto, ainda espera poder aprovar a legislação necessária até o fim do mês para que o Reino Unido possa sair a tempo.

Um desafiante Johnson disse após a votação que ele não estava “assustado ou consternado” com o resultado e iria avançar com o Brexit. Ele planejava apresentar a legislação de implementação do Brexit ao Parlamento na segunda-feira.

Ele sugeriu que poderia solicitar um atraso de três meses, mas argumentou contra qualquer adiamento. “Não vou negociar um atraso com a UE, e a lei não me obriga a fazê-lo”, disse Johnson. “Direi a nossos amigos e colegas da UE exatamente o que disse a todos nos últimos 88 dias que servi como primeiro-ministro: que mais atraso seria ruim para este país, ruim para a União Europeia e ruim para a democracia.”

Parlamentares da oposição alertaram que Johnson deve pedir a extensão ou enfrentar consequências legais. “Qualquer falha de um primeiro-ministro que pense estar acima da lei – bem, primeiro-ministro, você vai parar no tribunal”, disse Ian Blackford, do Partido Nacional Escocês.

A primeira sessão de fim de semana do Parlamento desde a Guerra das Malvinas, em 1982, foi apelidada de “Super Sábado”, e parecia pronta para encerrar a saga britânica do Brexit, mais de três anos após a decisão do país de deixar a UE. Houve drama dentro e fora do Parlamento, onde dezenas de milhares de manifestantes anti-Brexit marcharam para a Praça do Parlamento, exigindo um novo referendo sobre se o Reino Unido deveria deixar a UE ou permanecer. Um dos manifestantes, Bruce Nicole, vigário de Camberley, a sudoeste de Londres, disse que o acordo com o Brexit prejudicaria o país. “Acredito fervorosamente que devemos permanecer na UE”, disse ele. “Sou britânico, mas também sou europeu.”

Antes da votação no Parlamento, Johnson havia pedido aos legisladores que ratificassem o acordo que ele fez esta semana com os outros líderes do bloco. Ele disse que membros da Câmara dos Comuns deveriam “se unir como democratas para acabar com essa disputa debilitante” sobre o Brexit. Mas ele não conseguiu o resultado que procurava.

O problema começou quando o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, disse que primeiro permitiria a votação de uma emenda que atrasa a votação do acordo. A alteração condiciona o apoio ao acordo à aprovação da legislação para implementá-lo pelo Parlamento, algo que pode levar vários dias ou semanas. Também dá aos legisladores outra chance de examinar – e possivelmente alterar – os termos de saída do Brexit enquanto a legislação tramita pelo Parlamento.

A União Europeia (UE) disse que cabe ao governo do Reino Unido dizer aos 27 Estados membros da UE “o mais rápido possível” que ações vai tomar após o acordo do Brexit não ter sido votado neste sábado. A porta-voz da Comissão Europeia Mina Andreeva afirmou que o executivo do bloco acompanhou a sessão do Parlamento britânico e não sugeriu um curso de ação. “Caberá ao governo do Reino Unido nos informar sobre os próximos passos o mais rápido possível”, disse ela no Twitter.

Se o Parlamento aprovar o Projeto de Acordo de Saída a tempo, o Reino Unido ainda poderá deixar o bloco até o fim de outubro. O governo planeja apresentar o projeto no início da próxima semana e poderá realizar sessões do Parlamento até altas horas da noite, na esperança de aprová-lo dentro de alguns dias. A antecessora de Johnson, Theresa May, falhou três vezes em convencer os legisladores a apoiar seu plano de Brexit.




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