O Senado votará nesta terça-feira (22) em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto estabelece idade mÃnima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).
Para ser aprovada, a PEC precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a proposta foi aprovada por 56 votos a 19.
Antes da votação no plenário, contudo, a proposta será discutida na Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ analisará relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre as 11 emendas apresentadas durante as discussões em segundo turno para tentar mudar a proposta.
Esta é a última etapa de tramitação da PEC. Se aprovada nesta terça em segundo turno, a proposta seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.
Em julho, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a projetar que até o dia 15 de setembro o Senado teria concluÃdo a análise da PEC. Além disso, o lÃder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que o texto estaria aprovado em dois turnos até 20 de setembro.
