15 de novembro de 2019
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Procuradora diz que Lava Jato ainda está começando em São Paulo

Procuradora diz que Lava Jato ainda está começando em São Paulo

Enquanto a Lava Jato já resultou em dezenas de condenações em Curitiba, Distrito Federal e Rio de Janeiro, em São Paulo a operação está só começando, segundo a procuradora regional da República Janice Ascari. Coordenadora da força-tarefa em São Paulo, ela diz que decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) de encaminhar para a Justiça paulista delações importantes e casos envolvendo políticos que antes tramitavam em outros lugares vão dar novo fôlego à operação.

Para dar conta da demanda, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo vai precisar de reforços, segundo ela. “Com a perspectiva de outras colaborações como a do Léo Pinheiro (ex-presidente da OAS) casos de outros políticos em que já houve determinação do Supremo, mas ainda não chegaram em São Paulo, e de colaborações com outros países nós certamente vamos precisar de muito reforço de procuradores, servidores e equipamentos para trabalhar e contamos com o apoio do procurador-geral da República (Augusto Aras).”

De acordo com a procuradora, embora os primeiros processos da Lava Jato tenham chegado a São Paulo em 2017, somente há alguns meses o Estado passou a ter uma força-tarefa para tratar especificamente dos casos relacionados à operação.

Até o início deste ano havia quatro procuradores responsáveis pelos casos da Lava Jato – nenhum deles com dedicação exclusiva, sem um espaço físico nem funcionários. Hoje a Lava Jato paulista reúne nove procuradores, seis deles com dedicação exclusiva, além de servidores, salas e gabinetes. “A gente pode dizer que está constituído como uma força-tarefa mesmo a partir do começo deste ano, porque nem sala a gente tinha.”

De acordo com Janice, outra dificuldade é a falta de um fio condutor – a exemplo do que são a Petrobras para os procuradores de Curitiba e a Eletronuclear, para os do Rio – que permita a unificação dos processos em uma vara da Justiça Federal. “Por isso, os casos estão espalhados por todas as varas”, disse.

Janice admite que essas peculiaridades passam para a população a impressão de que em São Paulo a Lava Jato não tem o mesmo ímpeto do que no Paraná. “Passa essa impressão porque aqui a gente não tem este fio condutor nem um juízo da Lava Jato. Em Curitiba tinha 15 procuradores com exclusividade e um único juiz, com exclusividade também. Por isso a coisa fluiu muito mais rápida do que aqui, onde a gente tem que visitar dez varas com 20 juízes diferentes”, afirmou.

Torcedora do Palmeiras e fã de clássicos do rock, Janice Ascari é um dos quadros mais experientes do MPF. Integrante da instituição desde 1992, ela já foi procuradora-chefe em São Paulo, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atuou em operações importantes, como a Anaconda, e, entre 2013 e 1017, assessorou o então procurador-geral da República Rodrigo Janot em processos criminais em Brasília. Segundo ela, a tendência é que a Lava Jato perca força naturalmente conforme os processos gerados pela operação sejam julgados. Ela considera pouco factíveis propostas que miram o futuro da Lava Jato e prevê a criação de núcleos regionais de combate à corrupção.

“Tenho visto muito isso nos jornais mas não é uma realidade tão factível aqui, não. Essa discussão de fazer núcleos de combate à corrupção já existe há muitos anos aqui no MPF. Recentemente o CSMP (Conselho Superior do Ministério Público) discutiu uma resolução sobre isso mas não tem nada implementado”, disse a procuradora.

Segunda instância – Às vésperas do julgamento pelo STF da prisão após condenação em segunda instância, Janice disse que uma mudança de entendimento da corte teria impacto negativo. “Tem uma gama de condenados utilizando recursos para postergar o resultado até o STF. Essas pessoas vão envelhecendo e depois dos 70 anos a prescrição cai pela metade.”




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