18 de maio de 2024
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STF suspende julgamento da prisão após 2ª instância com placar em 4 a 3 a favor da pena

STF suspende julgamento da prisão após 2ª instância com placar em 4 a 3 a favor da pena

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto do ministro, após quatro sessões de julgamento, o placar do está 4 votos a 3 a favor da medida. Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e deve ser retomada no dia 6 de novembro.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux também votaram a favor da prisão em segunda instância. O relator, ministro Marco Aurélio e a ministra Rosa Weber votaram contra.

Faltam os votos de quatro integrantes do STF: Carmen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

Foto: Carlos Moura/SCO-STF




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