O governo publicou nesta terça-feira (29) a instrução normativa que estabelece, em caráter excepcional, períodos adicionais de restrições à pesca, o chamado “defeso”, devido à “grave situação ambiental” decorrente do aparecimento de manchas de petróleo no litoral do Nordeste. A medida é motivada pela “provável contaminação química” devido ao derramamento de óleo, de acordo com o documento.
Os períodos adicionais serão de 1º a 30 de novembro e de 1º a 31 de dezembro de 2019.
Desde 30 de agosto, mais de 200 locais foram afetados pelas manchas. O balanço mais recente, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) em 28 de outubro, aponta 254 localidades. Na manhã desta terça, mais três cidades da Bahia tiveram registro das manchas – a informação ainda não consta no balanço oficial do governo.
O anúncio sobre o período de defeso já havia sido feito há uma semana pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As autoridades brasileiras ainda não conseguiram esclarecer o que levou ao surgimento do petróleo no litoral.
