15 de novembro de 2019
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STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância nesta quarta

STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em 2ª instância nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (7) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em segunda instância.

Desde 2016 o STF entende que é possível determinar a execução da pena após a condenação pela segunda instância da Justiça, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.

O julgamento sobre o tema começou em 17 de outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor, e 3 contra a prisão. Votaram a favor da prisão após segunda instância: Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Votaram contra a prisão após segunda instância: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Quando a sessão for retomada nesta quinta, deverão votar (nesta ordem): Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Como os ministros que votarão nesta quinta-feira já manifestaram entendimento sobre o tema em outras ocasiões, pode caber a Toffoli o voto de desempate.

Alternativa – Se for confirmado o empate de 5 a 5 nos votos dos ministros e couber a Toffoli o desempate, o ministro poderá submeter ao plenário uma tese alternativa, o que pode levar a novos debates e até ao adiamento do resultado.




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