O governo federal anunciou nesta terça-feira (12) o desbloqueio de R$ 14 bilhões do orçamento. Com a liberação, não há mais recursos contingenciados.
De acordo com o Ministério da Economia, a medida foi possível em razão da arrecadação extra com o megaleilão de petróleo, realizado na semana passada.
Até a última atualização desta reportagem, o governo ainda não havia divulgado quanto seria liberado para cada ministério. Informou que na próxima semana haverá o detalhamento dos dados.
O bloqueio e o desbloqueio de recursos do orçamento levam em conta o cumprimento da meta fiscal. Para este ano, por exemplo, o governo prevê que as contas públicas registrarão saldo negativo de R$ 139 bilhões.
O desbloqueio dos recursos foi divulgado em um relatório extraordinário de avaliação de receitas e despesas.
De acordo com o documento, a liberação foi possível porque a União receberá R$ 69,9 bilhões com o megaleilão de petróleo – inicialmente, o governo estimou arrecadar R$ 106,6 bilhões.
Com a estimativa inicial, R$ 52,4 bilhões seriam pagos neste ano, e o restante, em 2020. Com isso, pela previsão inicial, haveria acréscimo de R$ 17,5 bilhões no montante que o governo previa arrecadar ainda em 2019.
Como a lei prevê que o governo vai dividir parte dos recursos do leilão com estados e municípios, foi preciso rever os cálculos e publicar o relatório divulgado nesta terça-feira.
No documento, o Ministério da Economia informa que o valor total que poderia ser desbloqueado somava R$ 16,7 bilhões. No entanto, a regra do teto de gastos e os limites do orçamento impedem novas despesas de emendas impositivas, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU). Por isso, o valor liberado foi reduzido em pouco mais de R$ 2 bilhões.
