Maia cria CPI para investigar manchas de óleo no litoral do Nordeste

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a origem do óleo que atinge diversas praias do Nordeste.

A decisão é do último dia 13 e foi publicada no site da Câmara nesta segunda-feira (18).

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as manchas de óleo já atingiram mais de 600 praias nas regiões Nordeste e Sudeste.

Embora o requerimento de criação da CPI mencione as praias do Nordeste, o autor, João H. Campos (PSB-PE), já afirmou no pedido que “dada a complexidade dos fatos, novos indícios podem ser adicionados ao processo”. Na prática, isso permite à comissão avançar nas investigações.

No último dia 2 de novembro, a Marinha informou que um navio grego é o principal suspeito pelo surgimento de óleo nas praias.

No mesmo dia, contudo, a petroleira Delta Tankers, proprietária do navio, informou que não há provas de que a embarcação seja a responsável.

CPI – A Comissão Parlamentar de Inquérito será formada por 34 deputados titulares mais 34 suplentes. As vagas serão preenchidas de acordo com as bancadas partidárias.

O pedido de criação da CPI foi protocolado por João H. Campos em 23 de outubro, e o requerimento recebeu o apoio de 267 deputados (96 a mais que o mínimo necessário).

No documento, o parlamentar defendeu a necessidade de acompanhamento e investigação por parte dos deputados.

“Diante das sérias consequências já sentidas e das que hão de se revelar na fauna e flora dos municípios, desequilibrando o meio-ambiente e causando prejuízos na saúde da população e economia regional, torna-se indispensável a instalação imediata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Dada a complexidade dos fatos, ressalta-se que novos indícios poderão ser adicionados ao processo na medida em que a Comissão desenvolva seus trabalhos”, argumentou Campos.

Ao aceitar o pedido, Rodrigo Maia considerou que o pedido atendeu aos requisitos. Ou seja, além do número mínimo de assinaturas, Maia entendeu que ficou comprovada a existência de fato determinado para investigação.

Agora, está aberto o prazo para que os líderes partidários indiquem os integrantes do colegiado. Concluída esta etapa, a CPI será instalada, com a escolha do presidente e do relator.