Começa a funcionar nesta quarta-feira (15), o site oficial para que os proprietários de veÃculos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro DPVAT 2020 (sigla de Danos Pessoais por VeÃculos Automotores de Vias Terrestres).
De acordo com a seguradora LÃder, mais de 1,9 milhão de veÃculos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercÃcio de 2020.
A maioria dos veÃculos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais.
Em seguida, aparecem Minas Gerais, com mais de 300 mil veÃculos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veÃculos. As menores frotas estão em Roraima, com mais de 2 mil, e Acre, com mais de 3 mil veÃculos.
A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório DPVAT.
O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veÃculo.
Para fazer a solicitação, os proprietários de veÃculos deverão informar o CPF (Cadastro de Pessoas FÃsicas) ou CNPJ (Cadastro de Pessoas JurÃdicas) do proprietário; Renavam do veÃculo; valor pago; data em que o pagamento a mais foi realizado; dados bancários (banco, agência e conta corrente ou conta poupança do proprietário); e-mail de contato e telefone de contato.
“Ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. Após o cadastro, a restituição será processada em até dois dias úteis, dependendo apenas da compensação bancária para a sua finalização”, informou a seguradora.
Ela disse ainda que o site receberá somente os pedidos de restituição da diferença de valores pagos referente ao Seguro Dpvat 2020. No caso de o proprietário ter pago o seguro de 2020 duas ou mais vezes, o pedido deverá ser feito acessando outra página. Já os proprietários de frotas de veÃculos devem enviar e-mail para: restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br.
Seguro – Dados da seguradora LÃder mostram que, em 2019, foram pagas mais de 353 mil indenizações do Seguro DPVAT em todo o paÃs.
Desse total, 235.456 casos se referem a indenizações de invalidez permanente, seguidos por reembolsos com despesas médicas, que totalizaram mais de 77 mil pagamentos. Já os casos de cobertura por morte somaram 40.721 indenizações aos familiares das vÃtimas de acidentes de trânsito.
As motocicletas seguem como destaque nas indenizações pagas pelo DPVAT. Segundo os dados, esses veÃculos foram responsáveis por 77% dos sinistros pagos em 2019.
Entre o perfil de vÃtimas mais indenizado, os homens seguem concentrando o maior número de pagamentos do seguro, com 75% do total.
“A faixa etária mais atingida no perÃodo foi a economicamente ativa, de 18 a 34 anos, com 46% das indenizações do perÃodo, sendo mais de 163 mil pagamentos. Os motoristas receberam 57% do total de pagamentos, sendo que 89% eram motociclistas. Os pedestres foram as vÃtimas indenizadas em mais de 106 mil pedidos do Seguro DPVAT”, informou a seguradora.
Confira o total de veÃculos por estado aptos a receber a restituição:
Acre – Mais de 3 mil veÃculos
Alagoas – mais de 5 mil veÃculos
Amazonas – mais de 8 mil veÃculos
Amapá – mais de mil veÃculos
Bahia – mais de 27 mil veÃculos
Ceará – mais de 50 mil veÃculos
Distrito Federal – mais de 20 mil veÃculos
EspÃrito Santo – mais de 10 mil veÃculos
Goiás – mais de 27 mil veÃculos
Maranhão – mais de 13 mil veÃculos
Minas Gerais – mais de 310 mil veÃculos
Mato Grosso do Sul – mais de 12 mil veÃculos
Mato Grosso – mais de 22 mil veÃculos
Pará – mais de 6 mil veÃculos
ParaÃba – mais de 9 mil veÃculos
Pernambuco – mais de 32 mil veÃculos
Piauà – mais de 6 mil veÃculos
Paraná – mais de 100 mil veÃculos
Rio de Janeiro – mais de 52 mil veÃculos
Rio Grande do Norte – mais de 14 mil veÃculos
Rondônia – mais de 8 mil veÃculos
Roraima – mais de 2 mil veÃculos
Rio Grande do Sul – mais de 215 mil veÃculos
Santa Catarina – mais de 65 mil veÃculos
Sergipe – mais de 6 mil veÃculos
São Paulo – mais de 900 mil veÃculos
Tocantins – mais de 5 mil veÃculos