Integrantes da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) criticaram nesta sexta-feira (14) o governador Rui Costa (PT) devido aos nove empréstimos solicitados pelo petista ao longo de seu mandato, iniciado em 2015. Levantamento aponta que as operações de crédito totalizaram R$ 5 bilhões (levando em conta a cotação atual do dólar e do euro), em média R$ 1 bilhão em empréstimos por ano, o que deve ser motivo de alerta por parte do Executivo.
Na semana passada, Rui mandou para a ALBA o nono pedido de empréstimo em sua gestão, desta vez no valor de R$ 250 milhões, junto ao Banco do Brasil. O objetivo, diz Rui, “é a viabilização de investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana”. Contudo, o governador não especifica quais projetos serão beneficiados.
“Todo esse histórico mostra aquilo que nós já estamos alertando há anos: o governador tem, flagrantemente, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal ao endividar o estado com estes empréstimos. O volume de recursos é absurdo e, sem dúvidas, coloca em risco as contas do estado”, afirmou o deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição.
Para ele, o endividamento provocado pelas operações de crédito pode, no médio e longo prazo, levar a Bahia a uma situação de falência, como ocorreu com diversos estados brasileiros. “Por esta má gestão fiscal, a Bahia tem classificação C na capacidade de pagamento, segundo o Tesouro Nacional, o que impossibilita o estado de receber garantias da União para operações de crédito. O Tesouro inclusive fez uma série de recomendações para que o governo, como cortar despesas, modernizar a máquina arrecadatória para melhorar a situação fiscal, mas nada é seguido pelo governo”, frisou.
Nesta semana, a oposição conseguiu derrubar a votação do requerimento de urgência do pedido de empréstimo de R$ 250 milhões. A bancada entende que a nova operação de crédito é mais um “cheque em branco” ao governo, que não detalhou onde pretende aplicar os recursos pretendidos.
“A mensagem do governador tem apenas três parágrafos para justificar o pedido de empréstimo. Ele traz apenas informações superficiais, mas precisamos saber detalhadamente onde este dinheiro será aplicado. Do contrário, esse empréstimo é um cheque em branco”, afirmou Régis.
Resumo dos Empréstimos do Governo Rui Costa:
– 9 projetos enviados à Assembleia Legislativa com pedidos de autorização para realizar operações de crédito junto a diversas instituições financeiras, nacionais e internacionais, desde 2015, quando o governador assumiu seu primeiro mandato;
– Em média, são são cerca de R$ 1 bilhão em empréstimos por ano;
– No total, foram R$ 5.001.400.000 de operações de crédito aprovadas – levando em conta os valores atuais do dólar e do euro.
2020: R$ 250.000.000
2019: R$ 172.400.000 (40 milhões de dólares)
2018: R$ 1.000.000.000
2017: R$ 100.000.000
2016: R$ 1.293.000.000 (300 milhões de dólares)
2016: R$ 702.000.000 (150 milhões de euros)
2016: R$ 862.000.000 (200 milhões de dólares)
2016: R$ 600.000.000
2015: R$ 1.724.000.000 (400 milhões de dólares)
