9 de abril de 2020
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Empregado com redução de jornada terá 25% do seguro-desemprego

Empregado com redução de jornada terá 25% do seguro-desemprego

Trabalhadores com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.090) que tiverem redução da jornada e salário, uma das possibilidades abertas pelo governo para enfrentar a crise do coronavírus, poderão requerer uma parte do seguro-desemprego, equivalente a 25% do benefício.

O anúncio da medida foi feito nesta quinta-feira (19) pelo Ministério da Economia. A estimativa é beneficiar 11 milhões de trabalhadores, num gasto total de R$ 10 bilhões em recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) ao longo de três meses. A medida faz parte do que o ministério chamou de “Programa Antidesemprego”.

A proposta será um dos itens de um projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional com medidas da área econômica para o enfrentamento da crise e que ainda não foi finalizado pela pasta.

A parcela do seguro-desemprego vai variar de R$ 261,25 a R$ 453,26. Trata-se de uma antecipação, que terá de ser devolvida no momento que o beneficiário sacar seu seguro-desemprego no futuro.

Afastamento – Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, o governo também vai propor pagar os primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador que estiver com o coronavírus. Atualmente, esse período é pago pelas empresas.




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