19 de abril de 2024
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TRE-BA diz que calendário eleitoral está mantido

TRE-BA diz que calendário eleitoral está mantido

Apesar do temor de que a proliferação dos casos de coronavírus no Brasil prejudique o calendário para as eleições municipais deste ano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Jr., prega cautela.

No âmbito nacional, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertam para a possibilidade de alteração nos prazos, caso a situação se agrave, enquanto advogados eleitorais cogitam pedir o aumento do prazo para filiações partidárias, que termina em 4 de abril.

Mesmo com o temor, o desembargador afirma que é precipitado falar em mudança no calendário e diz não haver nada do tipo em vista. “Calendário mantido, e o TSE está atento. Se precisar, o TSE tomará as medidas necessárias. E tanto o tribunal da Bahia quanto os outros do país todos estão tomando as medidas necessárias para evitar a proliferação rápida do coronavírus”, garante Jatahy, em entrevista ao A TARDE.

Ele elenca medidas como o trabalho remoto para servidores e a restrição ao acesso de pessoas às dependências da Corte como sinalizações da preocupação do TRE com o tema.

Calendário – Além do dia 4 de abril, outras datas que preocupam no calendário eleitoral são o período das convenções partidárias, de 20 de julho a 5 de agosto, e do próprio pleito, em 4 de outubro. No caso das convenções, que homologam as candidaturas à prefeitura de um partido, os eventos costumam ter aglomerações de pessoas, algo proibido pelos órgãos governamentais para evitar a disseminação do coronavírus. Já as eleições no Brasil têm ocorrido com biometria, vetor de contaminação da Covid-19.

“A eleição se dará no dia 4 de outubro. Está bastante distante. Esperamos que, daqui para lá, tudo esteja sob controle. Nós já reforçamos a compra de material de higienização, álcool em gel e toalhas”, diz o presidente do tribunal, que não descarta a possibilidade de que as eleições ocorram sem uso da biometria, caso a situação esteja grave até outubro.




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