A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) de Salvador interditou e cassou o alvará do McDonalds, do bairro da Graça, nesta quarta-feira (25), por descumprir o decreto de prevenção e controle do coronavírus. A unidade estava fechada, funcionando apenas o delivery, mas realizava obras, o que fere a legislação.
Segundo o novo decreto, fica proibido o funcionamento de bares e restaurantes, casas de shows e espetáculos, qualquer atividade sonora, além do fechamento de academias de condomínios e a realização de obras civis em prédios e estabelecimentos habitados, exceto emergenciais.
“O decreto proíbe a realização dessas obras para evitar a aglomeração e a movimentação de pessoas no espaço. Além de descumprir a lei, o Mc Donalds não tinha alvará de ampliação e reforma e por isso foi penalizado”, explica o coordenador de fiscalização da Sedur, Everaldo Freitas, em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da prefeitura.
Nesta quarta-feira (25), a fiscalização da Sedur, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), interditou cinco estabelecimentos, sendo três depósitos de bebida, um bar e um restaurante. Além disso, dois alvarás foram cassados. Desde o dia 18 de março, a força-tarefa que fiscaliza as determinações municipais para conter o coronavírus, foram realizadas mais de mil vistorias com 25 interdições e quatro alvarás cassados.
