Prazo de filiação partidária para candidatos nas eleições municipais acaba nesta sexta

Nesta sexta-feira (3), encerra o prazo para filiação partidária de vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito no mês de outubro. A data marca o fim da janela partidária, período em que o político pode mudar de partido sem perder o mandato eletivo.

No sábado (4), seis meses antes das eleições, é o limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos.

Também finda em 4 de abril o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano.

Calendário eleitoral – Em 29 de março, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, reafirmou que o calendário das eleições 2020 está sendo cumprido. Segundo a ministra, neste momento, no âmbito do TSE, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

A presidente do tribunal disse também que a evolução do cenário nacional está sendo acompanhada para eventuais reavaliações e garantiu a manutenção das atividades essenciais à realização do pleito municipal em outubro.