Deputados aprovam PEC que cria “orçamento de guerra”

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo, chamado de “orçamento de guerra”, para destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus.

Somente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e alguns deputados compareceram ao plenário. Para evitar uma aglomeração de deputados no plenário, o que aumentaria o risco de contágio pelo coronavírus, a maior parte dos parlamentares participou por meio de videoconferência e registrou o voto em um aplicativo eletrônico.

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 505 votos a 2. No segundo, por 423 votos a 1.

Durante a sessão, o PSOL apresentou um destaque (sugestão de alteração da proposta) para retirar a possibilidade de o Banco Central comprar e vender títulos de crédito privado público e privado sem intermédio de terceiros, mas a alteração foi rejeitada por 388 deputados (veja os detalhes mais abaixo).

Quando chegar ao Senado, o texto também precisará ser votado e aprovado em dois turnos. A PEC não vai à sanção do presidente, é promulgada pelo próprio Congresso.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram um pedido de urgência para acelerar a votação do chamado Plano Mansueto, proposta de ajuda fiscal aos estados e municípios em dificuldade financeira. O texto deve ser analisada na próxima segunda (6), segundo previsão da Câmara.