5 de maio de 2024
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CMS aprova projeto que mantém pagamento para médico PJ

CMS aprova projeto que mantém pagamento para médico PJ

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei da prefeitura de Salvador que estabelece a continuidade dos pagamento para médico contratados em regime de pessoas jurídicas (PJ), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que forem infectados pelo novo coronavírus e que precisam ficar afastados de sua função.

A medida vale enquanto o médico estiver afastado da atividade durante a vigência de seu contrato com o município e enquanto perdurar a “Declaração Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial da Saúde, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19)”.

Foto: Reginaldo Ipê/CMS




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