Em meio à crise financeira causada pelo impacto do coronavírus, o Vitória anunciou nesta terça-feira (21), a realização de um acordo coletivo com o Sindicato dos Empregados em Entidade Culturais Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional (Sidelba).
No comunicado enviado aos sócios-torcedores, foi informado que o acordo está amparado no texto tratado nas Medidas Provisórias (MP) 936 e 937. Com isso, o Leão poderá antecipar, com aviso prévio de 48h, as férias dos funcionários. As férias devem ser superiores a cinco dias e podem ser concedidas mesmo que o período aquisitivo não esteja completo.
Além disso, o Vitória pode reduzir os salários e jornadas dos funcionários em até 90 dias, e suspender o contrato de trabalho por até 60 dias. No entanto, é necessário que haja o direito a estabilidade temporária do empregado e recebimento de benefício emergencial, pago pelo governo federal.
A redução da jornada de trabalho e da remuneração poderá ser acordado entre 25%, 50% ou 75% de forma individual ou coletiva, ou qualquer percentual, inclusive 100%, apenas de maneira coletiva.
“Além de trazer segurança jurídica a situação de crise, o acordo visa a manutenção do emprego e da renda, bem como o de reduzir o impacto social decorrente da crise sanitária, do estado de calamidade pública provocada pelo Covid-19 (Coronavírus), de modo que que as soluções trazidas refletem adequadamente a continuidade das atividades do Clube, mitigando os prejuízos ora vivenciados”, diz a nota.
A medida é válida apenas para os funcionários do clube. Sendo assim, os jogadores da equipe profissional não estão incluídos.
