O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a conclusão do julgamento de duas das ações que pedem a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão nas eleições presidenciais de 2018. Em sessão na noite desta terça-feira, 9, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o processo). Moraes é recém-chegado ao quadro de ministros do TSE, que conta com sete integrantes.
As duas ações que estavam na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro. Segundo o processo, em setembro de 2018, o grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, com 2,7 milhões de pessoas, foi invadido e passou a apresentar conteúdo favorável ao então candidato a presidente da República.
Essas não são as ações com maior potencial de levar à cassação da chapa presidencial. Os processos que preocupam o Palácio do Planalto envolvem o disparo de mensagens em massa por meio do Whatsapp nas eleições de 2018. Ainda sem data para julgamento, esses dois casos podem ser reforçados pelo compartilhamento de conteúdo do inquérito das fake news do Supremo Tribunal Federal. A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou, nesta terça-feira, a favor da inclusão dos materiais do inquérito nas ações de investigação judicial eleitoral.
Do processo sobre ataques cibernéticos ao grupo “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, a expectativa é que não resulte na cassação.
O julgamento havia iniciado no fim de 2019 e, após interrupção por um pedido de vista do ministro Edson Fachin, foi retomado nesta terça-feira. Com o novo pedido de vista, feito por Alexandre de Moraes, foi suspenso uma vez mais. O ministro disse que buscará liberar o processo o quanto antes para a continuidade da análise.
No momento, o placar do julgamento aponta 3 votos a 2 no sentido de permitir a reabertura de prazo para produção de provas no processo. Os ministros Edson Fachin, TarcÃsio Vieira e Carlos Velloso Filho votaram dessa forma. Os ministros Og Fernandes – relator do Caso – e LuÃs Felipe Salomão votaram contra.
