O Ministério Público federal (MPF), através do procurador da república Fernando Túlio da Silva, determinou a abertura de inquérito civil para apurar uma compra de respiradores pelo governo da BA e Consórcio Nordeste governo da Bahia, o Consórcio Nordeste, que representa os nove estados da região Nordeste do país, junto à empresa Pulsar. A determinação ocorreu na segunda-feira (6).
A Pulsar foi contratada para entregar 750 respiradores, porém não cumpriu os prazos e, em junho, devolveu o valor de US$ 7,9 milhões investidos pelo Consórcio. A negociação frustrada foi registrada em relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCE).
Na época da devolução do dinheiro, a Secretaria de Comunicação do governo baiano informou que a decisão havia sido repassada aos demais governadores da região, e que os valores referentes a cada estado seriam transferidos para as contas oficiais.
O Ministério Público Federal informou que, por se tratar de assunto que está em apuração, e que tem o caráter reservado, o procurador Fernando Túlio não concederá declarações sobre o tema.
Também em junho, um contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare, para a aquisição de 300 respiradores, resultou na prisão temporária de três empresários, que foram soltos após cinco dias.
A Hempcare recebeu R$ 48,7 milhões do Consórcio Nordeste, mas não entregou os respiradores, nem devolveu o dinheiro. Outra empresa, a Biogeoenergy também é alvo de investigação.
A compra também é alvo de inquérito do Ministério Público Federal. Assim como o caso da Pulsar, o inquérito foi instaurado pelo procurador da república Fernando Túlio da Silva.
Em nota, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que o conselho relator notificou os gestores a apresentarem defesa em 30 dias. O julgador ouvirá as partes, a auditoria, a assessoria jurídica, o Ministério Público de Contas, e levará a decisão para a apreciação do Plenário. A previsão, ainda segundo o TCE, é de que ainda este ano um julgamento sobre as compras do estado durante a pandemia seja realizado.
