Após sofrer reduções orçamentárias por três anos consecutivos, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) corre o risco de sofrer um novo corte em 2021 em suas despesas discricionárias, que são os custos com a manutenção da universidade e a principal fonte de assistência estudantil.
Dessa vez, a diminuição será de 18,32% em relação ao orçamento de 2020, ou seja, serão aproximadamente R$ 30 milhões a menos. O valor total reduzirá de R$ 163.309 milhões para R$ 133.385 milhões, orçamento menor que o de 2011 e que não tinha sido visto desde então. Naquele ano, a universidade recebeu R$139.503 milhões do Ministério da Educação (MEC).
De acordo com a Ufba, os dados estão no sistema do orçamento, por onde o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) é apresentado todos os anos. Em nota, o MEC justificou a redução à universidade: “Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do coronavírus, a administração pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”, escreveu a pasta.
Caso esse orçamento seja aprovado, representaria um regresso orçamentário de 10 anos, quando a Ufba tinha menos alunos, menos professores e menos espaço físico para gerenciar. Esses detalhes foram apresentados durante uma transmissão feita pela TV Ufba, na manhã desta quinta-feira (13), com a participação do reitor João Carlos Salles e do professor Eduardo Mota, pró-reitor de Planejamento e Orçamento (Proplan).
“O orçamento previsto para 2021 nos remete ao de 10 anos atrás. Iremos retornar a valores inferiores aos de 2011. Isso é absolutamente insustentável”, observou o pró-reitor.
Pelo aumento que ocorreu na estrutura da Ufba nos últimos anos, não teria como o orçamento ser reduzido, segundo a universidade. De 2013 a 2019, o número de cursos de graduação e pós-graduação cresceu 9,5%, saindo de 221 para 243 cursos ofertados. São hoje 38,8% mais alunos matriculados na graduação do que em 2010, e 78,7% a mais nos cursos de pós-graduação.
A nova área construída cresceu em 23 mil metros quadrados de 2015 para 2019, o que representa um aumento de mais 750%. Houve ainda um acréscimo de 120% na quantidade de artigos científicos publicados desde 2010.
A diferença de R$ 30 milhões prevista para o ano que vem equivale a 3 meses de despesas administrativas, segundo a Proplan. Ou seja, a Ufba não teria como pagar, durante um trimestre, manutenções na estrutura dos prédios dos campi, além das contas de água, luz, internet, serviços de limpeza e segurança – isso sem contar com os custos dos auxílios aos estudantes, além das atividades de pesquisa, como bolsas para iniciação científica, e atividades de extensão, como estágios.
Se o valor fosse corrigido pela inflação (baseado no IPCA), a situação é ainda mais grave: o orçamento para 2021 deveria ser de R$ 257 milhões, ou seja, 93% maior do que o sugerido pelo Projeto de Lei Orçamentária. É a maior defasagem dos últimos 10 anos. “A diferença entre o valor ajustado pela inflação e aquilo que se propõe a lei orçamentária do próximo ano, chega a mais de R$ 123 milhões. Seria o máximo dessa defasagem”, pontua Mota. Já o orçamento total da Ufba, incluindo emendas parlamentares, é da ordem de R$ 1,7 bilhão.
