19 de outubro de 2020
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TCM-BA divulga lista de gestores baianos com contas julgadas irregulares

TCM-BA divulga lista de gestores baianos com contas julgadas irregulares

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) disponibilizou, nesta segunda-feira, 28, a lista dos 1.149 gestores públicos baianos que tiveram alguma irregularidade em suas contas anuais como rejeição, termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes. Os políticos podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Segundo o TCM, a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira, 24, é referente a gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos.

A lista é composta por 960 prestações de contas de prefeituras, 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores, 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas, 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público, e ainda, 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

No entanto, o fato do nome de um gestor constar nas listas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral, que pode decidir pelo afastamento da disputa eleitoral por oito anos.

Conforme o TCM, a relação de gestores foi disposta da seguinte forma: prefeitos que tiveram contas rejeitadas; presidentes de câmaras com contas rejeitadas, gestores de entidades descentralizadas com contas rejeitadas, gestores que tiveram contas de recursos repassados julgadas irregulares e lista de gestores punidos em processos de denúncia, e termos de ocorrência e auditorias instaurados pelo TCM.

Clique nos links abaixo para acessar as listas disponíveis para consulta no site do TCM:

Lista Gestores Prefeituras Rejeitadas

Lista Gestores Câmaras Rejeitadas

Lista Gestores Descentralizadas Rejeitadas

Lista Gestores Recursos Repassados Irregulares

Lista Gestores Denúncias, Termo De Ocorrência E Auditoria




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