A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública se reuniu pela primeira vez após a abertura dos trabalhos legislativos com presença marcante dos parlamentares, em reunião online. O novo presidente do colegiado, deputado Jacó Lula da Silva (PT), está com a expectativa alta sobre as atividades e apresentou aos pares uma agenda com os eventos a serem realizados.
“Estamos vivendo um momento muito delicado que precisamos estar todos afastados por conta do distanciamento, mas acredito que isso não limitará nossas atividades”, disse o presidente do colegiado. “A vida das pessoas não pode ser deixada de lado, por isso vamos nos esforçar para nosso trabalho afetar positivamente cada vez mais baianos e baianas”, disse.
“Tenho muita honra de assumir uma comissão tão importante para esta Casa, mas também para a população baiana. Honra por substituir uma presidenta da envergadura da deputada Neusa Cadore, minha companheira de partido, mas também de construção de um mundo mais justo e igualitário”, disse o presidente.
A reunião do colegiado contou com a presença dos deputados Hilton Coelho (Psol), Maria del Carmen Lula (PT), Osni Cardoso Lula da Silva (PT), Fabíola Mansur (PSB), Soldado Prisco (PSC), Robinson Almeida Lula (PT) e Fátima Nunes Lula (PT).
Propostas – O deputado Jacó apresentou a sugestão de realizar audiências públicas itinerante pelos Territórios de Identidade da Bahia e sugeriu a realização na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador, e em Irecê. Os demais parlamentares acrescentaram as regiões do Recôncavo, Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Agreste e Piemonte da Diamantina.
O objetivo é difundir o que são os direitos humanos e, ao mesmo tempo, apresentar e colocar a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública à disposição dos municípios do interior. Posteriormente, os parlamentares irão discutir a melhor maneira de realizar as atividades, pensando no distanciamento social e em todas as medidas para preservar a saúde dos envolvidos.
Foram aprovadas audiências públicas: Despejo Zero e Guerra às Drogas, propostas do deputado Hilton Coelho; população carcerária na Bahia, mortalidade materna, Dia de Combate à LGBTQIfobia e para debater o currículo de formação dos praças e oficiais da Polícia Militar da Bahia, propostas do deputado Jacó. As atividades ainda não têm data de realização. Na próxima reunião, os integrantes do colegiado devem enviar mais propostas.
Na primeira reunião, os parlamentares também apresentaram propostas de visitas a equipamentos públicos e localidades, para quando for possível, em virtude do cenário de pandemia. O presidente do colegiado apresentou proposta de visita técnica nas Deams e nas Varas de Violência Doméstica “com o objetivo de fiscalizar a prestação da política pública, bem como auxiliar e monitorar os dados de atendimento de casos de violência contra à mulher”, disse. Hilton Coelho apresentou a proposta de visitar o Quilombo de Quingoma, quando possível.
Sobre a vacinação da Covid-19, os deputados também apresentaram as propostas de públicos prioritários para receberem o imunizante. A deputada Fabíola Mansur deseja que portadores da Síndrome de Down, acima dos 40 anos recebam a vacina com prioridade e gestantes e mulheres em puerpério também. O Soldado Prisco acredita que policiais civis e militares devam entrar na lista de prioridades, assim como os professores.
Maria del Carmen sugeriu ao presidente trabalhar a transversalidade entre as comissões para garantir a participação de mais parlamentares nas atividades. Nas audiências aprovadas, a deputada propôs reuniões conjuntas com a Comissão de Promoção da Igualdade Racial e a Comissão de Direitos da Mulher.
Denúncia – O colegiado recebeu a denúncia dos moradores do Loteamento Veredas Piatã sobre o fechamento da passagem de pedestres que dá acesso para Avenida Orlando Gomes. A via foi fechada pela empresa Gobi Empreendimentos Imobiliários S/A. Os parlamentares deverão realizar audiência pública com as partes envolvidas no caso.
Durante a reunião online, os parlamentares ainda falaram sobre a pandemia da Covid-19. “Nós estamos atravessando, sem dúvidas, um dos momentos mais delicados da vida humana. Nosso Estado, assim como outros do Brasil, chegam a beira do colapso do sistema de saúde. Enquanto o mundo imuniza sua população, nós seguimos na contramão global. O uso político de órgãos como a Anvisa para dificultar que governadores e prefeitos acessem insumos e rapidamente imunizem a população, será certamente cobrado na história em uma conta muito cara de quem brincou com o princípio mais fundamental do Estado Democrático de Direitos: a defesa da vida”, disse Jacó.
A deputada Fabíola Mansur lamentou as mortes e destacou a 4ª troca de ministro de saúde durante o período da pandemia. Para a socialista, trocou o profissional, mas a política negacionista continua. Mansur definiu a pandemia como “da saúde, educação e do desemprego”.
O deputado Hilton Coelho disse que a sociedade está vivendo uma profunda crise humanitária, que está representando um obstáculo no enfrentamento da pandemia. O parlamentar acredita que a política de Bolsonaro se destaca negativamente em todos os aspectos e pede: “O futuro me parece sombrio. A ação que temos que ter é colocar para fora esse presidente”.
Foto: Divulgação/ALBA
