O deputado federal, Mário Negromonte Júnior (PP), protocolou na Câmara um projeto de lei que pretende criar o Passaporte Nacional de Vacinação, com validade em todo o território nacional.
De acordo com a proposta do deputado o passaporte deverá centralizar as informações necessárias do registro nacional de vacinação, além de contemplar os registros de testagem e recuperação de doenças infectocontagiosas.
“Com o projeto de lei de número 2710/2021 propomos unificar os registros dos certificados em um único documento (Passaporte de Vacinação), com o objetivo de centralizar as informações necessárias para a realização de viagens nacionais e internacionais mais seguras. Com isso teremos o Certificado de Nacional de Vacinação – CNV; o Certificado de Vacinação Internacional e Testagem – CVIT; o Certificado de Testagem – CT e o Certificado de Recuperação de Doença Infectocontagiosa – CRDI”, destacou Negromonte Júnior.
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