Na próxima segunda-feira (13), às 9h, a Câmara Municipal de Salvador realiza, através da Comissão de Cultura, a última audiência pública para discussão do Plano Municipal de Cultura. Neste último encontro será debatida a dimensão estratégica do PL 208/2021, que visa promover melhorias no desenvolvimento da cultura da cidade.
O presidente da Comissão de Cultura e relator do Plano, vereador Sílvio Humberto (PSB), avalia como bastante produtivo o ciclo de atividades propostas pela Casa. “Esse processo de escuta e interação é extremamente necessário para tirar dúvidas, reavaliar diretrizes e ações, confrontar ideias, apontar demandas e construir possibilidade. Ao final, certamente, será um Plano que modificará a forma com que a Cultura vem sendo tratada. A intenção é entregar um projeto de elevação social como a Cultura de Salvador merece, mas nunca recebeu”, pontuou.
Foram convidados para o debate representantes do Conselho Municipal de Cultura, da Fundação Gregório de Mattos, da sociedade civil e membros da Comissão realizadora.
A audiência será transmitida pela TV aberta (Canal 12.3), na rádio Cam (105.3 FM) e no site www.cms.ba.gov.br. A participação do público será através da rede social facebook.com/tveradiocam e link do Zoom.
Tramitação – Conforme Sílvio Humberto, após a realização da última audiência, o Plano Municipal de Cultura aguardará, até o dia 19 de setembro, o envio de emendas. Na sequência, será elaborado e apresentado um parecer dos vereadores em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Cultura. Se aprovado, o projeto seguirá para votação em Plenário.
Sobre o Plano – O projeto decenal visa promover melhorias nos indicadores municipais, através de ações de fomento à participação de instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de cultura na cidade, dentre outros.
Se aprovado, o projeto valerá por dez anos, deverá ser fiscalizado pelo Conselho Municipal e Política Cultural, passará por análises de metas a cada dois anos, estará incluso em recursos orçamentários pelo Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será atualizado a cada 4 anos, de acordo com atualização do PPA.
