O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei que institui o AuxÃlio Gás dos brasileiros. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). O AuxÃlio Gás irá beneficiar famÃlias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mÃnimo nacional, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicÃlio quem receba o benefÃcio de prestação continuada da assistência social.
Segundo a Lei, o auxÃlio será concedido preferencialmente à s famÃlias com mulheres vÃtimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. As famÃlias com direito ao benefÃcio receberão, a cada bimestre, o valor correspondente a uma parcela de, no mÃnimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha.
Em nota divulgada na manhã desta segunda-feira, a Secretaria Geral da Presidência da República informa que, para viabilizar o programa, o governo vai utilizar a estrutura do AuxÃlio Brasil para operacionalizar os pagamentos dos benefÃcios.
