O governador Rui Costa deve assinar esta semana um decreto prorrogando por 90 dias o congelamento do ICMS sobre gasolina, etanol e GLP na Bahia. Essa é a segunda vez que o congelamento é prorrogado. A última prorrogação iria até o dia 31 de março.
O governador do PiauÃ, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores fez o anúncio da decisão horas antes da confirmação da Sefaz-BA. A entrevista aconteceu após uma reunião de governadores, vices e secretários em BrasÃlia.
Em relação ao óleo diesel, Dias afirmou ainda que na quinta-feira (24) o Comsefaz vai definir a fórmula para cumprir a lei, que, entre outras medidas, determina a fixação de uma alÃquota única do ICMS sobre os combustÃveis.
Também nesta terça-feira, o coordenador do Fórum dos Governadores voltou a dizer que o ICMS não é o responsável pelo aumento do preço dos combustÃveis.
Segundo Wellington Dias, a “prova maior” disso é que desde novembro o tributo está congelado e, mesmo assim, houve aumentos sucessivos do valor final, impulsionado pelo aumento do dólar e pela crise gerada da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
