“Bahia é o único estado que não dá isenção de ICMS do transporte público”, diz Bruno Reis

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), voltou a cobrar nesta segunda-feira (9) do governo do estado uma política de isenção ou redução do ICMS sobre combustíveis para o transporte público. De acordo com ele, a Bahia é “praticamente o único estado que não dá isenção” do tributo para o setor, que tem enfrentado dificuldades, principalmente devido às consequências da pandemia da Covid-19, além do fato de o estado ter registrado aumento em torno de R$ 2 bilhões com arrecadação do imposto devido ao aumento do preço dos combustíveis.

“Nós temos apelado pras autoridades estaduais. A Bahia é praticamente o único estado que não dá isenção de ICMS do transporte público. Precisa reduzir. O faturamento do Estado cresceu muito com o aumento do preço dos combustível. Então o ICMS aumentou de R$ 1,8 bilhão para R$ 3,8 bilhões, são quase R$ 2 bilhões de reais por conta do aumento do combustível. A gente faz um apelo para que possa se reduzir, se não isentar totalmente os 18% (alíquota do ICMS sobre diesel)”, afirmou.

Bruno afirmou que é preciso uma redução “para ajudar a fechar essa equação”. “Então tem que ser feito um esforço de todos. Prefeitura já faz isso com o ISS, todas as taxas, por último nos acordos que fizemos, abrindo mão das outorgas. O governo federal está avançando para trazer o subsídio, como ocorre em todas as cidades do mundo, independente dos governos. O governo federal faz o subsídio do transporte público, mas o governo do estado também precisa dar sua contribuição”, disse o prefeito.

Para ele, o subsídio para o transporte público que tramita no Congresso Nacional é fundamental para manter o serviço. A expectativa é que o subsídio seja aprovado em maio. “Sendo aprovado, nós vamos fazer uma articulação junto ao governo federal para que o projeto possa ser sancionado. Eu não posso deixar de chamar atenção para a situação grave que está vivendo o transporte público”, salientou.

De acordo com Bruno, houve um aumento substancial nos insumos relacionados ao transporte. Só no combustível, exemplifica o prefeito, o crescimento foi superior a 100%. O prefeito ainda ressaltou que, mesmo diante das dificuldades, o transporte público de Salvador não parou, citando locais em que houve paralisação dos serviços, a exemplo de Lauro de Freitas, onde o transporte metropolitano já parou algumas vezes, e São Luís, capital do Maranhão, que passou 70 dias sem o serviço.

“Ou vem esse apoio federal ou vai ser impossível para as prefeituras assumirem esse bônus, mais essa responsabilidade, mais essa contribuição. As prefeituras não têm dinheiro pra isso. Não cabe à prefeitura subsidiar o transporte público. E esse é de fato o maior problema”, afirmou ele.

Bruno Reis ainda pontuou que, mesmo com os problemas, a prefeitura teve a capacidade de fazer a maior compra de ônibus do Brasil. “No ano passado nós compramos 170 novos ônibus com ar-condicionado. Esse ano temos que comprar os ônibus do BRT, parte desses ônibus elétricos. Temos que renovar a frota em mais 170 ônibus”, frisou.

Foto: Betto Jr./Secom-PMS