O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolheu nesta terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes para ser o seu próximo presidente. Alvo preferencial dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) e da militância bolsonarista, Moraes assumirá o cargo no dia previsto para o início oficial da campanha eleitoral.
“Traz-me tranquilidade a certeza de que a condução dos afazeres da justiça eleitoral estará, a partir do dia 16 de agosto vindouro, sobre a batuta do eminente ministro, carissimo amigo, Alexandre de Moraes” disse o atual presidente do TSE, Edson Fachin. “Hoje, a Justiça Eleitoral renova uma vez mais seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional”, frisou.
Moraes ocupará o cargo pelos próximos dois anos. A votação desta terça também marcou a escolha do ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente. A eleição para os cargos da Presidência do TSE seguem um rito formal. Os ministros chegam a votar em urnas eletrônicas, mas todos seguem a regra de eleger para presidente o atual vice.
O regimento interno do TSE também determina que apenas ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF) podem assumir o controle da Corte, o que restringe a disputa a dois nomes. “A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços, e com obediência às regras já conhecidas de todo e qualquer certame, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante de Justiça Eleitoral”, afirmou Fachin.
Durante os primeiros meses à frente da presidência, Moraes enfrentará o desafio de conduzir o processo eleitoral, sem que haja incidentes graves à lisura da votação, e assegurar o cumprimento do slogan de gestão do atual presidente do TSE: de que haverá “paz e segurança nas eleições”.
Moraes já figura como principal inimigo do governo por conduzir inquéritos contra Bolsonaro no Supremo. A relação conflituosa com o Planalto deverá se agravar a partir do instante em que o ministro assumir o comando da mais alta instância da Justiça Federal. O atual presidente do TSE, Edson Fachin, passou as últimas semanas na mira dos ataques de Bolsonaro, que o acusa, sem apresentar qualquer prova, de tramar uma fraude para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT), principal oponente do chefe do Executivo nas eleições de outubro
“Nas eleições, a Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclama, neste momento, firmeza e serenidade’, finalizou Fachin.
